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SCP – Sociedade em Conta de Participação: Como funciona ?

SCP – Sociedade em Conta de Participação: Como funciona este modelo societário?

Você sabe o que é a SCP? Conheça mais a fundo o modelo de Sociedade em Conta de Participação!

Olá, tudo bem?

O tema de hoje é: SCP, ou Sociedade em Conta Participação, você sabe o que é e como funciona?

Vamos conferir melhor?

Definição de SCP

A SPC ocorre quando 2 ou mais pessoas – onde um ou mais são comerciantes – estão associadas, mas não houve firma social para o lucro em comum ou para mais operações de comércio.

É possível que os envolvidos apoiem apenas um indivíduo para que o mesmo tenha seu nome individual com fins sociais.

Assim sendo, a sociedade em si, como citada, SPC, toma o nome de sociedade por conter a participação, seja momentânea, acidental ou anônima de parceiros.Não estando, portanto, sujeita a formalidades prescritas em outras formas de sociedades existentes.

Todas essas indicações podem e devem estar descritas nos contratos comerciais e, dessa maneira, são reguladas pelos artigos 991 a 996 do novo código civil, de Lei 10.406/2002.

Nesse tipo de sociedade é necessário haver registro de contrato social na junta comercial?

Não. A SCP não está sujeita a esse tipo de formalidade, por isso não é necessária nenhuma ação quanto a esse registro do contrato social.

O grande trunfo desse tipo de sociedade é que ele se relaciona com prazos limitados, ou seja, sob aspectos pontuados em objetivos que geralmente envolve projetos específicos. Sendo assim, após a conclusão do mesmo, a sociedade também se extingue.

Sobre os tipos de negócios em que a SCP pode ser incluída

Geralmente, esse tipo de sociedade SCP pode ser assertivo para alguns negócios, que podem tanto ser pontuais quanto especiais, mesmo que, de tempos em tempos, ele se estabeleça novamente.

Assim sendo, a Sociedade em Conta de Participação permite que os envolvidos possam somar recursos e esforços em empreendimentos eventuais, onde todos participarão dos resultados obtidos.

Exemplos desses tipos de negócios:

  • Incorporações prediais.
  • Operações de exportação e importação.
  • Operações com loteamentos de obras públicas.
  • Compra, divisão e vendas de pedras preciosas.
  • Explorações de artigos de época comemorativas, como: Páscoa, Natal, Dia dos Pais, Dias das Mães, Carnaval e etc.

Portanto, nesse tipo de sociedade, apenas se faz um contrato de uso interno. Onde, nele se reconhece a existência da parceria (espécie dos sócios), sendo descritos como:

Sócio 1: ostensivo, que é o sócio gerente.

Sócio 2: Sócio oculto, investidor ou também conhecido como participante.

Dessa forma, todas as transações serão feitas com base no nome do titular, que é o ostensivo. O mesmo deve agir como empresário individual ou ainda em tipo de sociedade empresária, onde todas as responsabilidades recaem sobre ele.

Por sua vez, o sócio participante, que é o investidor, apenas deve se reportar a tudo que estiver relacionado ao projeto, com o outro sócio – o ostensivo, participando apenas dos resultados do empreendimento.

Bem interessante tudo isso, viu?Agora, se você quiser saber mais, se tiver interesse em atuar em um projeto específico, fazendo uma sociedade a curto prazo, como a descrita…

Venha conversar conosco e ficaremos muito felizes em poder ajudá-los no melhor!

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