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Arquivos Contrato de trabalho | Contabilidade em Uberlândia | Escritorial Contabilidade

O Prazo Para Suspensao Do Contrato De Trabalho Foi Prorrogado - Abrir Empresa Simples
16 de outubro de 2020

O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

a-mp-905-foi-revogada-confira-o-que-mudou-e-o-que-nao
11 de junho de 2020

A MP 905 foi revogada! Confira o que mudou e o que não!

A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.

concessao-do-beneficio-emergencial-portaria-esclarece-comportamentos-e-regras
30 de abril de 2020

Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras

Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.

mp-936-tambem-abrange-os-contratos-de-trabalhos-temporarios
16 de abril de 2020

MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.

Governo Revoga Trecho De Mp Que Permitia Suspensão De Trabalho E Salários Por Até Quatro Meses - Contabilidade em Uberlândia | Escritorial Contabilidade
24 de março de 2020

Governo revoga trecho de MP que permitia suspensão de trabalho e salários por até quatro meses

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União No final da noite desta segunda-feira (23), o presidente da República Jair Bolsonaro revogou o trecho da Medida Provisória (MP) que altera leis trabalhistas enquanto durar a calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus. A